BRASIL: CAOS AÉREO ABRE CRISE ENTRE FAB Y DEFESA

Sábado 04 de noviembre de 2006.- RÍO DE JANEIRO - BRASIL - O caos nos aeroportos provocado pela operação-padrão dos controladores de vôo gerou uma crise militar. A Aeronáutica acusa o Ministério da Defesa de "incentivar a anarquia" e de abrir "grave precedente" ao negociar com os sargentos que lideram o movimento. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, que discorda das negociações, se reuniu com subordinados para definir o que fazer.

PIRES DEFENDE CRIAÇÃO DE CARREIRA DE CONTROLADOR DE VÔO

Ministro da Defesa acrescentou, no entanto, que será necessário o estabelecimento de regras claras para disciplinar este trabalho

BRASÍLIA - Depois de ressalvar que a volta dos feriados nos aeroportos é sempre um processo um pouco tumultuado e demorado, o ministro da Defesa, Waldir Pires, comentou que espera que no domingo, 5, e na segunda-feira, 6, a volta dos que viajaram para seu descanso seja mais tranqüila e não ocorram grandes problemas.

Waldir Pires voltou a defender a necessidade de se estudar a criação de uma carreira de controladores de vôo civis. "Estou convencido de que é uma boa solução. Aliás, não sou eu, é o mundo", disse o ministro, que ressalvou, no entanto, que será necessário também que sejam estabelecidas regras claras para disciplinar este trabalho.

"O Estado democrático não pode ficar refém de nenhum setor da sociedade, de nenhuma categoria", declarou ao Estado, ao citar a crise que ocorreu nos últimos dias e que cresceu a ponto de provocar ameaça à integridade das pessoas nos aeroportos. "Não se pode admitir um Estado democrático paralisado, com a população desassistida, vendo o crescimento da situação de intranqüilidade nos aeroportos, com brigas, choques, polícia", desabafou o ministro, que não deixou de elogiar o trabalho da Aeronáutica em todos esses anos no setor.

Segundo o ministro, os órgãos do governo vão estudar a nova carreira, mas ainda não há um desenho definido de como ela será. "Nós nos comprometemos a estudar passos que resultem em uma atividade civil do controle aéreo", observou ao comentar que deve haver uma ligação entre os sistemas de defesa e civil. "Defendo transporte civil para população civil", salientou o ministro, que acabou admitindo que pode ter ocorrido um problema na administração nesta área, mas que insistiu em dizer que "a Aeronáutica sempre fez um trabalho louvável neste setor".

O ministro evitou polemizar com a Aeronáutica sobre os problemas do controle do tráfego aéreo, que levaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a colocar o ministro Luiz Marinho (Trabalho) nas negociações com os controladores de vôo. Pires disse que não vê o menor motivo para o comandante da Força, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, ficar chateado ou deixar o cargo. "Não há por quê. O brigadeiro Bueno tem o meu apreço e a confiança do presidente da República", atestou ele, justificando que o que houve, nos últimos dias, foram muitos momentos de cansaço e tensão.

Ele explicou que procurou os controladores para conversar, com objetivo de "buscar uma solução em face de um quadro de tensão nacional crescente com aeroportos lotados, mulheres, crianças, pessoas idosas em um clima de impaciência e ameaça de conflitos". E prosseguiu: "Temos de ter responsabilidade com a população. A coisa estava no limite. Precisávamos fazer alguma coisa e o Marinho tem boas relações com os trabalhadores".

Esta interlocução direta do ministro da Defesa com os controladores desagradou os militares. "Não tenho dúvida que os aspectos militares devem ser respeitados", afirmou ele, referindo-se à regra de hierarquia e disciplina questionada pelos militares, "mas a situação é de desconstruirmos e finalizarmos uma crise".

AERONÁUTICA FORMA 80 NOVOS CONTROLADORES DE VÔO EM SÃO PAULO

BRASÍLIA - Além da contratação de 60 novos controladores de vôo, aprovada na Medida Provisória 329, 80 novos profissionais militares deverão começar a atuar no final deste mês. Há ainda a expectativa de publicação, na segunda-feira, do edital do concurso público que viabilizará a contratação de outros 64 controladores de vôo civis.

O Comando da Aeronáutica informou que os 80 novos controladores passaram por um curso de dois anos de duração e estão se formando na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), localizada em Guaratinguetá (SP). Eles poderão atuar em aeroportos de grande movimento e nos quatro Cindactas (Centros Integrados de Defesa e Controle do Tráfego Aéreo) do país. A maior carência de profissionais ocorre no Cindacta em Brasília, segundo a Aeronáutica.

A Medida Provisória 329 teve aplicação imediata: 11 controladores da reserva já foram convocados e passam por um curso de atualização, antes de voltarem à ativa. A duração do curso, de acordo com o Comando da Aeronáutica, é determinada em função do tempo de afastamento e do conhecimento prévio da localidade em que os controladores trabalharão. A maioria dos convocados aposentou-se recentemente.

Já em relação ao concurso que deverá ser autorizado na segunda-feira, os aprovados levarão mais tempo para começar a trabalhar. Além do período necessário para a elaboração e realização do concurso, eles terão de passar por um curso com nove meses de duração.

Agência Brasil

TRÉGUA NO CAOS

HORÁRIOS DE VÔOS SÃO NORMALIZADOS E INFRAERO CONTRATA CONTROLADORES

Depois do caos do feriado de quinta-feira, o dia de ontem foi tranqüilo nos principais aeroportos do País. Segundo a Infraero, os horários dos vôos se normalizaram pela madrugada e, de manhã, foram registrados somente atrasos considerados normais no aeroporto de Brasília.

O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira informou que os atrasos são efeito cascata da confusão de quinta-feira. "O País inteiro está voltando à normalidade", garantiu. Até o final da tarde de ontem, 19 vôos haviam sido cancelados, por conta do baixo movimento durante o feriado prolongado.

Apesar da tranqüilidade, muitos passageiros preferiram se prevenir. O militar Ricardo Santos, 45 anos, decidiu antecipar sua ida ao Rio de Janeiro em um dia, já que hoje vai embarcar para Estocolmo, na Suécia. "Não quis correr o risco de perder a conexão, então resolvi me antecipar", contou.

Ricardo diz compreender o motivo que levou os controladores de vôo a realizar a operação-padrão. "Depois que os envolvidos no acidente da Gol passaram a ser questionados sobre a quantidade de aeronaves que operavam, os colegas de profissão resolveram agir conforme o regulamento", disse. A regra determina que cada controlador deve cuidar de, no máximo, 14 aviões. Em alguns casos, um mesmo profissional tomava conta de 20.

O médico Antônio Sansevero, 45 anos, chegou de Uberlândia ontem e aguardava um vôo para Boa Vista, em Roraima. "Esperamos que não atrase. Mas estamos preparados para tudo", disse.

Concurso
A Infraero vai contratar 80 pessoas que passaram em um concurso realizado em 2003. Dessas, 40 serão controladores de vôo, 20, operadores de estação aeronáutica e 20, trabalharão com meteorologia. Segundo o presidente da empresa, brigadeiro José Carlos Pereira, os selecionados serão chamados até o início de dezembro. No entanto, Pereira lembra que os novos contratados só começarão a trabalhar em abril de 2008.

Para conter a crise no sistema aéreo, o governo editou Medida Provisória (MP), publicada ontem no Diário Oficial da União, determinando a contratação imediata de até 60 controladores. Os profissionais serão escolhidos por análise de currículo e vão trabalhar até, no máximo, dezembro de 2007.

Além dessas medidas, outros 80 operadores militares devem começar a atuar até o final deste mês. O Comando da Aeronáutica informou que os novos controladores estão se formando na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), em São Paulo. Eles deverão atuar em aeroportos de grande movimento e nos quatro Centros Integrados de Defesa e Controle do Tráfego Aéreo (Cindactas) do País.

O concurso realizado pela Infraero em 2003 aprovou 1.320 pessoas. O prazo de validade do exame foi prorrogado em dois anos, em julho. Alguns dos selecionados estranharam as contratações emergenciais da Aeronáutica, já que a prova também habilita para o cargo de controlador de vôo. A estudante Melissa Oliveira Souza, 21 anos, está na lista dos aprovados e não entende porque ainda não foi chamada para o treinamento. "Acho que eles estão só gastando dinheiro com essa seleção", disse. Para ela, o governo usará como desculpa o fato de o concurso ter sido feito pela Infraero e não pela Aeronáutica.

Pereira afirma, que não há como aproveitar os selecionados pela Infraero para resolver a crise. Segundo ele, os controladores da Infraero trabalham nas torres e somente os da Aeronáutica podem operar nos Cindactas. "São funções parecidas, mas os cargos são diferentes", disse.

Indenização a passageiros

O presidente da Associação Nacional em Defesa dos Passageiros Aéreos (Andep), Cláudio Candiota, afirmou que a associação deve entrar com uma ação pública contra a União para ressarcir danos morais e materiais causados pelos atrasos e cancelamentos
dos vôos.

Segundo ele, os prejudicados pelos atrasos nos vôos podem receber indenizações referentes a alimentação, hospedagem e prejuízos decorrentes de compromissos profissionais perdidos."Os passageiros devem ser ressarcidos independentemente de se ficaram esperando meia hora ou quatro horas", disse.

Ações contra as empresas aéreas não estão nos planos da Andep. Nos próximos dias, Candiota deve solicitar que o Ministério Público assuma o caso. Para ele, a crise atual era previsível e poderia ter sido evitada. "Estamos assistindo a um enfarte do sistema aéreo brasileiro", diagnosticou. Os passageiros comprovadamente lesados pelos atrasos podem se cadastrar para participar da ação no site www.andep.com.br.

Procon
O Procon de São Paulo convocou as companhias aéreas do país para uma reunião na qual serão discutidas medidas que para minimizar os problemas enfrentados por passageiros nos aeroportos do País. A reunião deve acontecer no próximo dia 7, na sede do órgão, em São Paulo. Em nota, o Procon afirma que irá perguntar às empresas "qual a estratégia que estão adotando para atender os passageiros que enfrentaram problemas".

Segundo o órgão, as empresas aéreas são consideradas responsáveis – pelo Código de Defesa do Consumidor – por oferecer hospedagem, alimentação e locomoção aos passageiros que enfrentam atrasos.

Em nota divulgada ontem, a Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA) negou que a operação-padrão implantada pelos próprios controladores de tráfego aéreo há oito dias tenha a intenção de iniciar um "leilão de benefícios" entre a categoria e o governo. No documento, a instituição afirma que a decisão de restabelecer à força os padrões internacionais de segurança visa apenas reduzir o risco de acidentes.

As insinuações de que a crise traria benefícios para os controladores ganhou força na noite de quinta-feira, quando o ministro da Defesa, Waldir Pires, admitiu estudar atender em breve antigas reivindicações da categoria como a criação de uma carreira, a concessão de gratificações e a desmilitarização do setor.

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