OBSERVATORIO AMBIENTAL AGROPECUARIO
M E R C O S U R
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Centro Latino Americano de Ecologia Social - CLAES
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No. 39, Marzo 31, 2002

CONTENIDO

+ BRASIL: PREOCUPA SOJA TRANSGENICA NO AUTORIZADA
+ URUGUAY: MAIZ CON CERTIFICADO LIBRE DE OGM
+ CONTROL DE ACCESO AL GENOMA DEL ARROZ
+ NUEVO BOLETIN DE CLAES EN TEMAS AMAZONICOS
+ CERTIFICACION DE CALIDAD DE LOS ALIMENTOS EN AMERICA LATINA
+ ENCUENTRO SOBRE INVESTIGACION EN AGROECOLOGIA
+ POLITICAS ECONOMICAS Y SEGURIDAD ALIMENTARIA
+ NOTICIAS
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BRASIL: SOJA TRANSGENICA NO AUTORIZADA PREOCUPA A VARIOS NIVELES

Apesar da proibicão, muitos produtores brasileiros ja optaram
pelo cultivo da soja modificada que e utilizada pelos
concorrentes internacionais. Segundo levantamento da Associacão
Brasileira de Sementes (Abrasem), os agricultores gauchos (Rio
Grande do Sul) tem cerca de 2 milhões de hectares de soja
transgenica, o que representa 70% do total da area do grão
cultivada no estado.

A estimativa e que em todo o Brasil, entre 2,8 milhões e 2,9
milhões de hectares são cultivados com soja transgenica. Esse
tipo de cultivo esta presente tambem em Santa Catarina, Parana,
Minas Gerais, Bahia e Maranhão, de acordo com informacões da
Gazeta do Parana. O motivo de muitos produtores terem abandonado
o cultivo da soja tradicional e migrado para a geneticamente
modificada e o custo de producão.

De acordo com estudo feito por algumas prefeituras gauchas, o
custo do herbicida por hectare plantado com o grão convencional
e de US$ 66. Ja para o produto transgenico, esse valor cai para
US$ 22. Essa diferenca de despesas que atraem o produtor para a
lavoura transgenica. Em contrapartida, os mercados que dão
preferencia a soja natural, Europa, por exemplo, o que vinha se
constituindo numa vantagem competitiva para a soja brasileira,
comecam a temer pela origem do produto e tambem a exigir a
rastreabilidade do produto. Por esta razão, a posicão da
Federacão da Agricultura do Parana e de que os produtores evitem
o produto transgenico.

Relatorio da Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente
da Câmara dos Deputados apresentado este mes mostra que o Brasil
praticamente não fiscaliza as plantacões irregulares de soja
geneticamente modificada, que crescem a cada dia.

Estima-se que, nos estados do sul do pais, o plantio ilegal
varie de 25% a 30% da producão, o que podera causar problemas
com os maiores importadores do produto Europa e Asia que
rejeitam os transgenicos. O relatorio mostra que os tres
ministerios que deveriam cuidar do problema (Agricultura, Meio
Ambiente e Saude) não tem mão-de-obra especializada, recursos
financeiros e vontade politica para tratar da questão.

'No que se refere aos plantios ilegais, julgamos que o
Ministerio da Agricultura tem sido omisso e atuado de forma
absolutamente deficiente para coibir ou diminuir a magnitude do
problema. Tem atuado apenas mediante denuncia, não tendo
estabelecido um programa de fiscalizacão centrado na vontade
politica de coibir os plantios ilegais', diz o relatorio.

O documento mostra ainda que a comercializacão da soja
transgenica tambem proibida por lei tampouco e coibida.
'Caberia ao orgão fiscalizador da saude organizar-se para
impedir a comercializacão desses produtos.

Entretanto, a ideia de que 'isso não e tão grave', que perpassa
a maioria dos orgãos do poder executivo, faz com que a
fiscalizacão aja apenas nos casos denunciados.' O relatorio
aponta tambem a necessidade de se criar uma politica nacional de
biosseguranca antes da aprovacão da lei que libera o plantio e a
comercializacão da soja modificada.

'Não ha comprovacão de que a soja transgenica faca mal a saude,
mas o que esta em discussão e que precisamos ter normas para
acompanhar a introducão desse e de outros produtos geneticamente
modificados no mercado. Se liberarmos a soja sem isso, abre-se
um precedente para que se libere uma serie de outros produtos
que podem causar problemas', avaliou o pesquisador Silvio Valle,
coordenador dos cursos de biosseguranca da Fiocruz.

Estudo de Ralf Karly, da PUC Parana, levanta ainda outra
questão: a soja transgenica não necessariamente baixaria os
custos da producão. Em geral, o valor das sementes modificadas e
29% mais alto, mas o gasto com os herbicidas seria 39% menor, o
que compensaria a introducão dos transgenicos. O estudo de Karly
mostra, no entanto, que, no Brasil, a soja transgenica e ate
100% mais cara que a tradicional e o custo do herbicida e apenas
10% menor.

'Os grandes mercados compradores de soja do Brasil não aceitam a
soja transgenica. Por não plantarmos soja modificada, temos
grande vantagem em relacão aos EUA e a Argentina. Por que vamos
nos arriscar a perder esse mercado, pergunta o engenheiro
agrônomo paranaense Luiz Carlos Balcewicz.

'Isso sem falar no mercado de carne de frango e boi. Se esses
animais forem alimentados com grãos transgenicos, podem não ser
aceitos em alguns paises', acrescentou.

Professor de genetica da Universidade Federal de Santa Catarina,
Rubens Onofre Nodario acredita que, ja a partir deste ano
teremos problemas de rejeicão da safra. De acordo com ele,
estima-se que um terco da soja do Rio Grande do Sul e de
transgenicos. 'Em 2001, a Europa estabeleceu normas rigidas: no
maximo 1% da safra pode ser transgenica. Algumas cargas vão
retornar', diz Nodario.


URUGUAY: MAIZ CON CERTIFICADO LIBRE DE OGM

Uruguay estara en condiciones de exportar por primera vez maiz
con certificacion de identidad preservada. Efectivamente una
prestigiosa firma Certificadora Internacional viene realizando
el seguimiento de areas de cultivo de maiz con la finalidad de
certificar el caracter de no transgenico de maiz con destino a
la exportacion. Las estimaciones indican que se dispondra de
quince mil toneladas a partir de la proxima cosecha las que
seran destinadas a la exportacion.

Es interesante destacar que oficialmente en Uruguay aun no se ha
liberado la utilizacion de maices transgenicos con fines
comerciales, sin embargo los mercados igual requieren la
certificacion de identidad preservada "libre de OGM" para
satisfacer la demanda de los consumidores que desconfian de las
capacidades reguladoras de los paises en aspectos de seguridad
alimentaria. Se esperan obtener sobreprecios interesantes de
esta operativa y sobre todo consolidar una interesante corriente
comercial hacia el futuro a traves de este tipo de
diferenciacion.


CONTROL DE ACCESO AL GENOMA DEL ARROZ

En la gaceta de la sociedad brasilenia de ciencia e
investigacion se destaca una nota referida a la preocupacion de
los cientificos por un acuerdo que permitiria a una
multinacional controlar quienes tendrian acceso a la secuencia
genetica completa del arroz. Dada la trascendencia que dicho
cultivo posee para los paises del Mercosur, tanto desde el punto
de vista productivo como de la seguridad alimentaria de los
paises que lo integran transcribimos dicha nota.

Vinte grandes geneticistas estão protestando contra um acordo
que permitira a uma multinacional controlar quem tera acesso a
sequencia genetica completa do arroz, a planta mais importante
no mundo subdesenvolvido.

Os cientistas, que incluem os Premios Nobel britânicos Paul
Nurse e Aaron Klug, estão em armas contra um plano para
trancafiar o genoma do arroz numa base de dados privada em vez
de publica-lo na literatura aberta.

Eles escreveram ao corpo editorial da revista cientifica
americana 'Science'(www.sciencemag.org) para reclamar do acordo
entre a publicacão e a Syngenta, companhia agroquimica com sede
na Suica que quer guardar as informacões sobre a sequencia no
seu banco de dados comercial. 'Se acontecer, sera uma ameaca
muito seria a pesquisa genômica', escreveram os cientistas.

A Syngenta anunciou em 2001 que havia completado um rascunho do
mapa genetico do arroz. Agora, quer publicar o mapa final na
Science e, assim, garantir a primazia cientifica que acompanha
as publicacões numa revista de prestigio. No entanto, a
'Science' e a Syngenta chegaram a um acordo que permite a
companhia reter os dados brutos efetivamente, a sequencia de DNA
do arroz para que possa depositar a informacão num banco de
dados controlado pela companhia.

A carta a Science e assinada por alguns dos mais proeminentes
especialistas no campo da genetica, como Bob Waterston (
Universidade de Washington em St. Louis), David Botstein
(Universidade da California), Michael Ashburner (Universidade
de Cambridge) e John Sulston (Sanger Centre do Reino Unido,
um dos lideres do consorcio publico que sequenciou o genoma da
especie humana).

Eles disseram que um acordo semelhante, em 2001, que permitiu a
empresa Celera Genomics guardar sua sequencia do genoma humano
numa base de dados privada em vez de disponibiliza-la no chamado
GenBank (banco de dados publico) foi nocivo a tradicão aberta da
ciencia.

Na epoca, nos e muitos colegas expressamos nosso desapontamento
diante dessa acão, devido a necessidade absoluta da pesquisa
genômica de ter todos os dados publicos de sequencia disponiveis
num lugar so, escreveram.

Eles exortaram o conselho editorial da "Science", que tem entre
seus membros o presidente da Royal Society (a maior sociedade
cientifica do Reino Unido), Bob May, a mudar a politica
editorial da revista e alinhava-la com as normas aceitas do
campo.

Aaron Klug disse que o plano da Syngenta ia contra o etos da
pesquisa cientifica. Tem a ver com a etica da publicacão. A
tradicão e publicar e contar ao mundo. Se voce não publica, não
pode ter o credito, disse o cientista, Nobel de Quimica de 82.

Chris Novak, da Syngenta, disse que a empresa não comentaria
sobre o trabalho submetido a "Science" ate a sua publicacão.
"Nos nos comprometemos a partilhar a informacão ao menos com os
projetos publicos de pesquisa, mas ha mais de uma maneira de
trazer a informacão ao dominio publico", afirmou. Donald
Kennedy, editor da "Science", disse que a revista tambem esta
comprometida com o acesso integral aos dados cientificos. "Nos
consideraremos raras excecões se os beneficios publicos da
remocão de dados e resultados valiosos do status de segredo
comercial excederem claramente os custos para a comunidade
cientifica do precedente que a excecão possa criar", afirmou.


NUEVO BOLETIN ELECTRONICO AMAZONICO

CLAES esta colaborando con el proyecto en Desarrollo Territorial
Sostenible en la Amazonia, que promueve la Fundacion F. Ebert
en Brasil, Colombia, Ecuador, Peru, Bolivia y Venezuela. En ese
marco se esta editando el boletin electronico "Enredadera", con
breves noticias, reportes y recursos en temas de sustentabilidad
en la Amazonia, asi como novedades de la marcha del proyecto
en sustentabilidad regional. Los articulos son en castellano o
portugues; la regularidad es aproximadamente mensual.
La subscripcion de este boletin se abre ahora a todo publico.
Los interesados en recibir el boletin deben enviar un correo-e,
sin texto, a la direccion siguiente:
enredadera-subscribe@yahoogroups.com
La subscripcion es automatica y recibira un mensaje de
bienvenida.


CERTIFICACION DE CALIDAD DE LOS ALIMENTOS ORIENTADA A SELLOS DE
ATRIBUTOS DE VALOR EN PAISES DE AMERICA LATINA

Los sellos de calidad en alimentos son de naturaleza voluntaria
y solo hacen referencia a un atributo de valor diferenciador,
caracteristica de calidad que esta por sobre el nivel basico de
inocuidad que debe cumplir todo producto alimenticio.

Un sello de calidad es idoneo en la medida que sea verificado
por una entidad independiente del productor o de la empresa que
elabora el alimento. A esta entidad u organismo certificador, se
le asigna la responsabilidad de verificar, en base a analisis
objetivos y de acuerdo a estandares preestablecidos, que el
producto responde a los atributos de valor que ostenta.

En rigor, la accion de las entidades certificadoras debe ser
acreditada por organismos que validan su funcion, normalmente en
base a normas internacionales, con el objetivo de asegurar
independencia, transparencia, eficiencia y confidencialidad en
sus procedimientos.

En America Latina la diferenciacion de productos alimenticios a
traves de sellos de calidad es una practica incipiente, sin
embargo constituyen una herramienta con importante potencial
para promover productos de la agroindustria rural. En base a
esas consideraciones, la Oficina Regional de la FAO para America
Latina y el Caribe, realizo en Diciembre pasado, cuyos objetivos
eran

Promover los conceptos de certificacion de calidad de los
alimentos a nivel de las instituciones publicas y privadas de
los paises latinoamericanos, proveer informacion actualizada
sobre este tema, y constituir una base de datos de instituciones
interesadas en implementar estos sistemas.

Durante tres semanas se compartieron experiencias y opiniones
sobre el desarrollo de la certificacion de alimentos en paises
desarrollados y las perspectivas para implementar un sistema de
sellos de calidad que apoye la comercializacion de productos
agroindustriales en los paises latinoamericanos.


ENCUENTRO SOBRE AGROECOLOGIA

IV Encontro Nacional sobre Pesquisa em Agroecologia, III
Seminario Internacional sobre Agroecologia y IV Seminario
Estadual sobre Agroecologia. Rio Grande do Sul, Brasil, 10 - 12
setembro 2002.
Ojetivo: contribuir nesse processo de construcão paradigmatica,
fundamentado pelo saber socioambiental e orientado pelos ideais
de uma sociedade sustentavel. Evento promovido pelo Governo do
Estado do Rio Grande do Sul, atraves da EMATER/RS-ASCAR
(Associacão Riograndense de Empreendimentos de Assistencia
Tecnica e Extensão Rural e Associacão Sulina de Credito e
Assistencia Rural), e da FEPAGRO (Fundacão Estadual de Pesquisa
Agropecuaria), contando para isso com o apoio e a valiosa
colaboracão de diversas organizacões governamentais e não
governamentais. Informacões: www.emater.tche.br Correo-e:
seminario.agroecologia@...


POLITICAS ECONOMICAS Y SEGURIDAD ALIMENTARIA

La Oficina Regional de la FAO para America Latina y el Caribe,
conjuntamente con la Universidad Politecnica de Madrid y un
Colectivo de Universidades Latinoamericanas, le invitan a
informarse en el sitio web del PROYECTO FODEPAL
www.rlc.fao.org/proyecto/fodepal, acerca de los nuevos Cursos a
realizarse en el anio 2002. Destacamos del 29 de Abril al 4 de
Agosto de 2002, un curso a cargo de Hector Maletta (Facultad de
Ciencias Sociales y del Programa de Doctorado en Ciencias
Politicas y Relaciones Internacionales, Universidad del
Salvador, Buenos Aires, Argentina), sobre temas como: La
seguridad alimentaria: marco conceptual y situacion mundial.
Requerimientos nutricionales y consumo de alimentos. El marco
economico e institucional de la seguridad alimentaria.
Para mayor informacion sobre objetivos precisos, metodologia,
costos, descripcion e inscripcion en Cursos especificos, les
invitamos a consultar en: Proyecto FODEPAL rlc-FODEPAL@...
www.rlc.fao.org/proyecto/fodepal/cursosnvo.htm


NEOLIBERALISMO, INTEGRACION Y POLITICAS AGROPECUARIAS

Claes participo de la reciente reunion de los miembros de
la region andina del Movimiento Agroecologico Latino Americano
(MAELA). La reunion tuvo lugar en Cochabamba, Bolivia, convocada
por Agruco - Universidad San Simon, desde el 20 de Marzo. El
encuentro conto con delegados de Colombia, Ecuador, Peru,
Bolivia, y Guatemala; varios especialistas ofrecieron charlas
sobre la situacion agropecuaria en la zona andina.
En el dia previo a este encuentro, el 19 de Marzo, se ofrecio un
taller sobre sustentabilidad y regionalismo autononomo en el
Cono Sur. Mas informaciones con MAELA-Andes:
<maelande@...>


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El OBSERVATORIO AMBIENTAL AGROPECUARIO del MERCOSUR es un
boletin de CLAES con informaciones y datos sobre los aspectos
ambientales de las estrategias agricola, forestal y ganadera en
los ecosistemas subtropicales y templados del MERCOSUR
(Argentina, Brasil, Chile, Bolivia, Paraguay y Uruguay). Este
boletin se distribuye a intervalos irregulares por medio del
correo electronico. Editores Gerardo Evia y Eduardo Gudynas;
asistente Cecilia Castilla. Apoyo de la Fundacion CS Mott.
La subscripcion es gratuita; basta enviar un mensaje en
blanco (en Asunto y cuerpo) a la siguiente direccion:
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