OBSERVATORIO AMBIENTAL AGROPECUARIO
M E R C O S U R
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Centro Latino Americano de Ecologia Social - CLAES
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No. 5 - 31 de Marzo de 1999

CONTENIDO

< TRANSGENICOS en el CONO SUR >

- Fracaso el Protocolo de Bioseguridad
- Ministro del Ambiente de Brasil exige EIA a transgenicos
- Moratoria de transgenicos en Rio Grande do Sul
- Interdiccion de predio de Monsanto en Rio Grande do Sul
- Maiz transgenico en Brasil
- Argentina: nuevas variedades transgenicas de Novartis
- Criticas a postura gubernamental en Uruguay
- Carta abierta al Principe Carlos de Gales
- Inicio de evaluaciones en Bolivia y Paraguay
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Este numero del boletin sobre ambiente y agropecuaria esta dedicado a los
cultivos transgenicos en paises del Cono Sur. No presentamos una revision
acabada de la situacion en cada pais, pero sirve para ilustrar las diferentes
situaciones que se estan viviendo: desde las fuertes polemicas que se estan
dando en Brasil, donde incluso se postula declarar al Estado de Rio Grande do
Sul como territorio libre de transgenicos, al enorme avance de estos cultivos en
Argentina, convertida ya en uno de los primeros productos a nivel mundial.
Agradecemos a todos los subscriptores que enviaron materiales (especialmente D
Hathaway de Brasil). Hacemos notar que los articulos brasilenios se publican en
los posible en portugues -- intentamos con ello respetar la lengua original de
las informaciones asi como promover ese idioma entre todos los lectores de este
boletin. La diversidad de medidas que se estan discutiendo en ese pais es mas
que ilustrativa --vale la pena el esfuerzo de leerlas en portugues. Finalmente,
no dejen de enviar otras informaciones y noticias para contribuir a la
preparacion de los proximos boletines.

* FRACASO PROTOCOLO BIOSEGURIDAD

El pasado Febrero fracasaron las negociaciones para llegar a un Protocolo en
Bioseguridad, que se estaban realizando en Cartagena (Colombia). Este acuerdo,
que hubiera sido parte de la Convencion de Biodiversidad, hubiera tenido un
importante impacto en la comercializacion de cultivos y alimentos manipulados
geneticamente. Estos productos que habian ingresado a los paises del Cono Sur en
los ultimos anios estan proliferando, especialmente en Argentina. Tras el
fracaso de Cartagena se han redoblado los intentos de promover la expansion de
cultivos transgenicos y de reducir los controles y certificaciones sobre sus
derivados.
En las Americas casualmente estan el primer y segundo productos mundial de
cultivos transgenicos: EE UU, con 20,5 millones de has, seguido por Argentina
(4,3 millones has). El principal cultivo transgenico a nivel mundial es la soja,
con 14,5 millones de has plantadas. En 1998 la industria de los productos
transgenico movia aproximadamente 14 mil millones de dolares.
El fracaso en Cartagena se dio en buena medida por la oposicion de un pequenio
grupo de paises: Argentina, Chile y Uruguay, junto con Australia y Canada,
integraron el llamado Grupo de Miami, liderado por Estados Unidos (aunque este
no podia votar porque no ha ratificado la Convencion de Biodiversidad). Su
oposicion se debia a que los controles sobre productos transgenicos no podian
hacerse a nivel del comercio internacional, y que ello promoveria y acentuaria
las politicas proteccionistas, por ejemplo de la UE, a los productos agricolas.
Frente a este vacio, los cultivos transgenicos se encuentran favorecidos para su
propagacion en los paises de la region. Ese hecho se ve por la avalancha de
pedidos de habilitaciones, en especial en Brasil, Bolivia, Paraguay y Uruguay.
Las consecuencias ambientales y sanitarias de estos cultivos estan en el centro
de un gran debate, aunque tampoco deben desatenderse los aspectos comerciales.
Mientras la oposicion en los paises desarrollados a estos cultivos continue
creciente, aumentaran las posibilidades de que nuestros paises abandonen su
cultivo en tanto sera muy dificil poder ivre. E, como noticiou este jornal, o
governo gaucho mandou queimar as mudas de soja transgenica que vinham sendo
cultivadas, sem autorizacao, na Fundacao Estadual de Pesquisa Agropecuaria. Oito
entidades do setor promoverao seminarios para discutir o tema.

- LEI PODE LIVRAR O SUL DOS TRANSGENICOS

O projeto de lei, promovideo pelo deputado Elvino Bohn Gass (PT) na Assembleia
Legislativa, proibe o cultivo comercial e a venda de produtos geneticamente
modificados destinados à alimentacão humana e de animais. O projeto tem grandes
chances de aprovacao, pois o governador Olivio Dutra (PT) apoia a luta dos
ecologistas pela proibicao de transgenicos. Ha tambem razoes economicas: a soja
natural produzida pelo Rio Grande do Sul (responsavel por 22% da producao
nacional) obtem na Europa precos ate 50% superiores aos da soja transgenica.
"Brasil, Argentina e EUA sao os maiores produtores de soja. Mas o Brasil e o
unico onde a soja transgenica não foi ainda introduzida, e 90% da producao
nacional e destinada a Europa", afirma o deputado.
Na exposicao de motivos, o deputado destaca que "o grande risco da disseminacao
dos transgenicos esta na diferenca entre a complexidade dos seres vivos e o
patamar alcancado pelo conhecimento cientifico", antes de citar o caso da soja:
"Os cientistas estudaram apenas 0,2% do que ha para saber do genoma deste
organismo, o que indica que na manipulacao genetica podem estar sendo
modificadas outras caracteristicas". Elvino Bohn Gass lembra ainda que nas
pesquisas transgenicas da soja, a unica novidade foi a substituicao de varios
herbicidas por um so, o Roundup, fabricado pela empresa Monsanto. O cultivo
comercial da soja transgenica (a unica resistente ao herbicida) no Brasil chegou
a ser autorizado pelo Ministerio da Agricultura, mas foi suspenso por liminar
judicial obtida por organizacões ambientais.
A proposta de nova legislacao contra transgenicos foi justificada tambem porque
esse tipo de produto causa "perda da biodiversidade; eliminacao de
microorganismos e insetos beneficos ao equilibrio ecologico provocando reacoes
em cadeia de dificil previsao; desenvolvimento de plantas e animais resistentes
a uma ampla gama de antibioticos e aumento de contaminacao dos solos e lencois
freaticos devido ao uso intensificado de agrotoxicos". (Fonte: Jornal do Brasil)
Mas nao e so o Rio Grande do Sul. O Departamento de Fiscalizacão da Secretaria
de Agricultura do Parana, pela Resolucao 086/98, proibiu a producão de
transgenicos para fins comerciais no Estado, diante da ameaca de seus
compradores europeus de suspender as importacoes de graos paranaenses.
Alem das repercussoes ambientais (mecanizacao intensiva, remocao de toda a
vegetacao, erosao, forte uso de fertilizantes e herbicidas), sociais (dispensa
de mao-de-obra) e comerciais (pagamentos ao exterior ), e preciso pensar, antes
de decidir, na fortissima reacao dos consumidores que esta ocorrendo no mundo
todo - rejeitando esses alimentos ou mudando para os organicos. Nas ultimas
semanas, novas restricoes aos transgenicos foram adotadas na Inglaterra,
Australia, Nova Zelandia e Uniao Europeia, a ponto de o austero jornal The
Guardian, da Gra-Bretanha, considerar indispensavel uma "moratoria" nessa
questão. No Brasil mesmo, numa audiencia da Comissao de Defesa do Consumidor e
Meio Ambiente da Camara dos Deputados, a Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciencia tambem pediu uma moratoria de cinco anos antes de liberar os
transgenicos para plantio e uso comercial. A maior rede de supermercados do Pais
declarou que nao quer vender esses alimentos. E a propria comissao pediu a
rotulagem obrigatoria, se liberados.
Todos esses fatos, ao lado da divergencia interna no governo, sugerem que este
deva reabrir a questao. Promover um debate nacional amplo - como tem sido
sugerido. E so entao tomar decisoes aceitas pela sociedade e que convenham ao
Pais.

-RIO GRANDE DO SUL: EXIGEN ESTUDIOS IMPACTO AMBIENTAL

O governador Olivio Dutra (PT-RS) baixou um decreto (Marzo 1999) determinando
severas exigencias para a realizacao de testes com alimentos transgenicos no
Estado. Se as medidas nao forem cumpridas, o governo vai destruir as plantacoes
e ate interditar as empresas. Uma das exigencias e a apresentacao de rigorosos
estudos de impacto ambiental (EIA) e do relatorio de impacto ambiental (Rima),
que poderao desestimular para a realizacao de testes, tal o grau de exigencia e
detalhamento.
Conforme a regulamentacao, todas as empresas que trabalham com pesquisas e
outras atividades nas areas de biotecnologia e engenharia genetica sao obrigadas
a informar junto ao governo gaucho, apresentando pareceres tecnicos que
autorizam os testes com trangenicos, conforme normas da Comissao Tecnica
Nacional de Biosseguranca -CTNBio. A nao notificacao a Secretaria da Agricultura
provocara impedimento à continuidade dos testes.

- PEQUENIOS AGRICULTORES CONTRA LOS TRANSGENICOS

Alem do Governo fechar o cerco, os pequenos agricultores tambem entraram na luta
contra os transgenicos. O agronomo Sebastiao Pinheiro revelou que no ultimo dia
8 agricultores armados de foices invadiram e destruiram tres experimentos com
transgenicos nos municipios gauchos de Cruzeiro do Sul, Teotonia e Palmeira das
Missoes. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) tinha anunciado que
destruiria todas as plantacoes clandestinas de transgenicos que encontrasse no
Rio Grande do Sul, mas Augusto Olsson, um de seus coordenadores, negou qualquer
responsabilidade pelo ataque as plantacoes. (Fonte: JOSE MITCHELL)

- CHOQUES ENTRE INVESTIGADORES EN BIOTECNOLOGIA Y PEQUENIOS AGRICULTORES

Quando militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) protestaram em frente à Estacão
Experimental do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), em Cachoeirinha, no dia
4 de marco, nao esperavam uma reacao tao forte dos pesquisadores da autarquia,
que ja completou 60 anos de atuacao. Queriam questionar a manutencão do
experimento com 300 plantas de arroz transgenico (modificado geneticamente),
garantido por um convenio do Irga com a Hoescht Schering AgrEvo do Brasil. O
episodio coincidou com a posicao da Secretaria da Agricultura, que quer
transformar o Rio Grande do Sul em zona livre de produtos transgenicos. Mas a
opiniao dos pesquisadores foi anunciada informalmente ontem, em meio ao dia de
campo promovido pelo instituto na mesma unidade que foi alvo do protesto. A
maioria dos cerca de 40 pesquisadores e extensionistas consultados acha que o
teste com o produto modificado deve ser mantido.
- Esta havendo muita desinformacao. Sou a favor da pesquisa, que oferecera o
conhecimento adequado sobre as vantagens e as desvantagens do produto modificado
- disse o agronomo Valmir Gaedke Menezes, pesquisador do Irga. Menezes mostrou
uma pesquisa com um arroz mutante desenvolvido na estacao por meio de um
convenio com a Universidade de Louisianna (EUA). O especialista nao titubeou em
defender a manutencao do experimento com o arroz transgenico na estacao. E fez
comparacoes: - Ninguem desconfia que a insulina que esta nas prateleiras dos
supermercados, a vacina de Cuba e a que imuniza contra a hepatite B sao
transgenicas. (Zero Hora, Porto Alegre).

- INTERDICCION DE PREDIO CON SOJA TRANSGENICA DE MONSANTO

A Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul
divulgou ontem a interdicao da area de quase 5 hectares de soja plantados pela
Monsoy, divisao da multinacional Monsanto, na regiao de Nao-Me-Toque, no norte
gaucho. Esta semana foi aplicado um auto de infracao porque a empresa nao tinha
autorizacao do Estado para realizar experiencias na regiao, conforme exige o
Decreto nº 39.315, editado no dia 3 pelo governo gaucho. O diretor de Assuntos
Corporativos da Monsanto, Rodrigo Almeida, informou que a empresa apresentara
sua defesa.
A secretaria divulgou ontem que uma area de 435 hectares de soja transgenica da
Monsoy foi interditada entre Palmeira das Missoes e Santa Barbara, tambem no
norte gaucho. O governo alegou que a producao estava adiantada e nao haveria
tempo de realizar o Estudo de Impacto Ambiental, como exige o decreto, antes da
colheita.
A Monsanto pretende conquistar entre 2% e 4% do mercado brasileiro com a soja
transgenica. "As criticas nao foram feitas do ponto de vista cientifico", citou
Almeida, referindo-se aos opositores dos transgenicos.
"Nao ha risco ao ambiente." A Monsanto investe US$ 10 milhoes em sua unidade de
pesquisa e producao de Nao-Me-Toque. No Brasil, a empresa realiza pesquisas com
variedades de transgenicos desde 97. Almeida disse que 2 milhoes de pessoas
consomem produtos geneticamente modificados no mundo. (O Estado de Sao Paulo).

- ANALISIS EN EL COMERCIO DE LA SOJA

En Brasil, la Federacao das Cooperativas Agropecuarias do Estado do Rio Grande
do Sul (FecoAgro/RS), en su 10a. Forum de la Soja, donde participan todos los
integrantes de la cadena productiva, esta analizando que conducta seguir ante la
Soja transgenica. Estaran presentes incluso representantes de la Union Europea,
uno de los grandes importadores de Brasil, la que no desea comprar cultivos
transgenicos.
Por estos y otras razones, el secretario de Agricultura de ese Estado, Jose
Hermeto Hoffmann, defendio mantener a Rio Grande do Sul como territorio libre de
transgenicos.

- MAIZ TRANSGENICO LIBERADO EN BRASIL

Ao contrario do que aconteceu com a soja, o processo de liberacao comercial do
milho transganico esta passando sem muito barulho. No comunicado da CTNBio de 29
de Dezembro de 1998 encontra-se o pedido da Hoescht Shering AgrEvo do Brasil
Ltda. para liberação comercial do Milho Liberty Link, tolerante ao herbicida
glufosinato de amonio. A requerente solicita habilitacao para realizar o livre
registro, uso, ensaios, testes, semeadura, transporte, comercializacao, consumo,
importacao, liberacao e descarte do milho acima citado.
O modo como o pedido da Hoescht esta se processando e bastante preocupante. Ao
contrario da soja, o milho e uma planta de fecundacao cruzada e para
a qual Brasil abriga uma diversidade consideravel. E uma planta com elevado
consumo in-natura, e de amplo uso amplo tanto na alimentacao humana como animal.
Portanto, os riscos de biosseguranca sao bem mais serios do que aqueles
analisados no caso da soja.
Alem do pedido de liberacao comercial, ha uma quantidade de testes irregulares
de milho transgenico que foram liberados pela CTNBio. Nesta safra de verao,
Monsanto, Agroceres, Braskalb, Hoescht e Novartis, conseguiram permissao para
testes de "demonstracao da tecnologia para agricultores". A grande maioria das
areas demonstrativas foram plantadas em propriedades de particulares
distribuídas no 8 estados (e.g. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Parana, Sao
Paulo, Minas Gerais, Matto Grosso, etc.).

** ARGENTINA **

Argentina es el segundo productor mundial en soja transgenica. Ademas de ese
cultivo, se han dado permisos para maiz Bt y algodon Bt(de las empresas
Novartis, AgrEvo y Monsanto); se encontraba en espera a fines de 1998 el permiso
para el maiz RR.
A diferencia de lo que sucede en Uruguay y especialmente Brasil, no existe una
fuerte polemica publica por estos cultivos ni por el consumo de alimentos que
puedan tener derivados de transgenicos. Por ejemplo, el pasado Marzo, durante la
visita del Principe Carlos de Gales, el hecho que sea un conocido critico de los
cultivos transgenicos, merecio diversos articulos en defensa de esos cultivos
desde los medios de prensa. En algunos casos esos articulos casi llegaron a la
ironia.

- NOVARTIS PREPARA NUEVAS VARIEDADES TRANSGENICAS

La firma suiza Novartis presento sus nuevos productos transgenicos en un predio
proximo a la localidad de Venado Tuerto, Sante Fe. Los anuncios de la empresa se
centraron en los cultivos de maiz, girasol, alfalfa, soja y la linea de
hortalizas. Respecto del maiz, se informo que tras la aprobacion comercial, hace
poco mas de un anio de la tecnologia E176, mas conocida como Bt, por su
resistencia al barrenador del tallo, se hara el lanzamiento a gran escala de
varias variedades.
Novartis tambien anuncio la disposicion en volumenes significativos de semillas
de ciclo medio a largo adaptados localmente y esta lanzando en Carlos es un
conocido opositor a estas biotecnologias, y por esa razon el INSTITUTO DEL
TERCER MUNDO, CLAES, CEUTA, REDES, y otras organizaciones, emitieron la
comunicacion sobre los peligros de estas tecnologias. Uruguay es un pequenio
pais, pero su sector agropecuario es de vital importancia en su economia, y ya
cuenta con la liberacion de la venta de Soja transgenica Roundup Ready
resistente al glifosato, y se estan ademas analizando otras variedades. Las
organizaciones demostraron preocupacion por los altos grados de incertidumbre en
este problema, sus impactos ambientales, y las posibles repercusiones
sanitarias.
En el caso de Uruguay, es necesario profundizar los ana'lisis de las
consecuencias ambientales, pero tambie'n econo'micas. Adema's debe ampliarse la
atencio'n a los aspectos de salud humana, analizando los posibles efectos de
alimentos derivados de cultivos transgenicos sobre la salud. En todos estos
casos es urgente que se instalen los procedimientos adecuados para informar a la
poblacion sobre que' tipo de cultivos se realizan y que tipo de alimentos se
consumen, distinguiendo los productos naturales de los artificiales. Es una
tarea que requiere una urgente atencion, y el concurso de todos los ciudadanos.
La nota recibio una adecuada cobertura de prensa, destacando un comentario
editorial muy positivo en el influyente diario EL PAIS.

- RECLAMO DE ETIQUETADO ANTE COMISION NACIONAL DEL CODEX ALIMENTARIUS

Las organizaciones uruguayas tambien se encuentran reclamando mejoras en la
posicion que el gobierno de Uruguay elevara al Comite de Etiquetado de los
Alimentos del Codex Alimentarius. En a actualidad la posturas del gobierno
uruguayo es la de no exigir un rotulado obligatorio de alimentos con derivados
de cultivos transgenicos. Distintas organizaciones (CEADU, acompaniado por ITeM,
CEUTA, CLAES, etc) estan presionando por una exigencia obligatoria de ese
etiquetado. En su posicion, estas organizaciones se adhirieron al borrador de
discusion de la comision sobre Etiquetado de Alimentos del Codex, que indica que
"Todos los alimentos que son o contienen organismos geneticamente modificados
deben ser etiquetados. Los alimentos que son producidos por organismos
geneticamente modificados pero no los contienen deben ser etiquetados si un
adecuado analisis demuestra que ellos difieren (considerando las variaciones
naturales) de los alimentos convencionales equivalentes. La presencia de
cualquier sustancia que este ausente en los alimentos equivalentes existentes y
puedan tener implicaciones para la salud de
ciertos sectores de la poblacion y/o esten sujetos a objeciones eticas debe ser
indicado en la etiqueta".

** PARAGUAY **

El pasado diciembre de 1998, organizaciones ambientales de Paraguay alertaron
sobre un pedido de la empresa Monsanto ante la Comision Nacional de Bioseguridad
para el ingreso de variedades transgenicas, inicialmente con fines
experimentales. La variedad en discusion es la soja transgenica resistente al
herbicida glifosato.

** BOLIVIA **

En noviembre de 1999, el Foro Boliviano sobre ambiente y desarrollo (FOBOMADE)
anuncio que la empresa Monsanto de Argentina solicito la evaluacion de campo de
semillas transgenicas de soya y algodon, para lo cual el gobierno boliviano ha
conformado el Comite Nacional de Bioseguridad.

En el caso de la soya Roundup Ready se busca evaluar las variedades, el control
de las malezas con el herbicida, diseniar un programa de control de malezas, y
multiplicar semilla. En el caso del algodon, que corresponde a la variedad Bt
(por Bacillus thuringiensis) que produce un toxico para ciertas larvas de
lepidopteros. Los objetivos de las prueba son la multiplicacion de semilla,
prueba de variedades para su evaluacion previa al registro, y evaluacion del
control de insectos

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El OBSERVATORIO AMBIENTAL AGROPECUARIO del MERCOSUR es un boletin
de CLAES con informaciones y datos sobre los aspectos ambientales
de las estrategias agricola, forestal y ganadera en los ecosistemas
subtropicales y templados del MERCOSUR (Argentina, Brasil, Chile, Bolivia,
Paraguay y Uruguay). Este boletin se distribuye a intervalos irregulares por
medio del correo electronico. La subscrpcion es gratuita; debe escribir a CLAES
solicitandola. Numeros anteriores estan disponibles en
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