OBSERVATORIO AMBIENTAL AGROPECUARIO
M E R C O S U R
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Centro Latino Americano de Ecologia Social - CLAES
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No. 9 - 29 Marzo 2000

CONTENIDO
- NUEVO ACUERDO SANITARIO EN EL MERCOSUR
- PROHIBION PESCA MERLUZA EN ARGENTINA
- NOVAS TECNOLOGIAS NO CONTROLE DA NATUREZA
- CARNE ECOLOGICA EN ARGENTINA
- NOTICIAS
- RECURSOS INTERNET
- LIBROS Y REVISTAS
- SIMPOSIOS
.....................................................

- NUEVO ACUERDO SANITARIO EN EL MERCOSUR

Se encuentra en la etapa final de discusion un nuevo
acuerdo sanitario y fitosanitario en el Mercosur. Se
espera que el acuerdo se complete en un mes. El objetivo
del acuerdo apunta al riesgo minimo sanitario en cada
socio y tendra importantes repercusiones en el comercio
intraregional agroindustrial. Hay delegados que han
insistido en que no debe contemplarse un riesgo cero, lo
que significaria una potencial barrera no arancelaria.
Oscar A Bruni del Servico Nacional de Sanidade e Qualidade
Agroalimentaria (SENASA) de Brasil, indico que "adoptar el
riesgo cero seria tener una norma de vigilancia sanitaria
muy rigida. Por ejemplo: en el caso de un brote de la
enfermedad de Newcastle en algun lugar de Brasil,
Argentina, pais libre de contaminacion, no dejaria entrar
ningun pollo brasilenio. Pero bajo la premisa del riesgo
minimo, los pollos provenientes de una region libre de
Newcastle podrian exportarse". Este concepto permite la
regionalizacion, bajo la cual se determinarian las areas
de problemas sanitarios (como los focos de afotosa que
persisten en Brasil).

- ARGENTINA: SOLICITAN PROHIBICION PESCA MERLUZA

El ultimo informe del Instituto Nacional de Desarrollo
Pesquero (Inidep) de Argentina, dado a conocer el pasado
24 de Marzo, recomienda prohibir inmediatamente "la pesca
de merluza comun o hubbsi durante el 2000", pues la
especie se encuentra en una situacion "critica", fruto de
la depredacion y la sobrepesca. Se trata del principal
recurso comercial de las aguas argentina y solo en 1999
los excesos de capturas alcanzaron las 124.000 toneladas.
Entre 1993 y hoy, la biomasa de esta especie cayo a
niveles alarmantes, lo que motivo reiteradas vedas -luego
levantadas- y acciones concretas de organismos ecologicos
internacionales.

Como parametro de maxima tolerancia, los cientificos del
Inidep sugieren en el informe capturas inferiores a las
110.000 toneladas para este anio. "El problema es que ya
se llevan pescadas 55.000 toneladas y a este ritmo se
llegara al tope, a mas tardar, dentro de dos meses; es
como si hubiesen salido a pescar todos juntos porque
sabian que se acababa", reconocio Jorge Dellicasa, asesor
de la Subsecretaria de Pesca, dependiente de la cartera de
Agricultura.

El funcionario anticipo que politicamente la prioridad es
"defender el recurso a muerte", pese a las presiones
sociales ejercidas por las entidades que agrupan a los
empresarios y pescadores. Solo en Mar del Plata unas
20.000 personas viven de la actividad y representa la
primera industria, seguida por el turismo, que le reditua
a esta ciudad un millon de dolares diarios. En la
problematica pesquera se cruzan dos variantes
fundamentales. Por un lado, la salud de un recurso
maritimo que actualmente muestra signos vitales casi
imperceptibles y, por el otro, la supervivencia de las
personas que dependen economicamente de la pesca.


- NOVAS TECNOLOGIAS NO CONTROLE DA NATUREZA:
A BIODIVERSIDADE TRANSFORMADA EM MERCADORIA

por Jean-Paul Marechal*

O empobrecimento da biodiversidade constitui um dos
aspectos mais
preocupantes da crise ecologica mundial. Estima-se que
entre 50 a 300
especies vegetais e animais desaparecem todos os dias
(nota 1), enquanto a Uniao Internacional para a
Conservacão da Natureza (UICN) afirma, na sua "lista
vermelha" de 1997, que 11% dos passaros, 20% dos repteis,
25% dos anfibios, 25% dos mamiferos e 34% dos peixes estão
atualmente em perigo, em todo o mundo.

Por muito impressionantes que sejam, tais numeros apenas
refletem de forma bastante imperfeita o impacto
qualitativo da degradacao do ecossistema terrestre sob o
efeito da extensão da esfera produtiva. E que o conceito
de biodiversidade esta longe de se reduzir a um simples
indicador quantitativo.

Formulado por Walter G. Rosen em 1985, aplica-se ao
conjunto constituido por tres diversidades - genetica
(genes no seio de uma especie), especifica (especies) e
ecologica -, bem como as interacões existentes entre estas
tres diversidades. Como sublinha Robert Barbault em
Biodiversite (Paris: Hachette, 1997), esta nocão extravasa
o campo das ciencias naturais, para se abrir as do homem,
que entao se descobre predador, fator de enfraquecimento
da biosfera e, ao mesmo tempo, contador da riqueza do
mundo vivo que o rodeia.

Ora, alem do seu empobrecimento em curso, o ecossistema
deve fazer face a instalacão cada vez mais macica de um
novo sistema tecno-economico baseado no reforco mutuo de
um mercado daqui em diante planetario e livre de qualquer
entrave, e de um conjunto tecnologico no seio do qual
interagem a informatica, a robotica, as telecomunicacões e
as biotecnologias.

O SECULO DAS BIOTECNOLOGIAS

Jeremy Rifkin, em O Seculo da Biotecnologia (São Paulo:
Makron Books, 1999), ve no advento das biotecnologias a
segunda grande revolucao industrial da historia e analisa
a mutacao contemporanea como a emergencia de um poderoso
complexo cientifico, tecnologico e economico resultando da
convergencia entre a revolucão genetica e a revolucao
eletronica. Esta convergencia precipitaria a nossa entrada
numa nova era: o "seculo das biotecnologias", caracterizado
por uma capacidade inedita de moldar a natureza e criar uma
fauna e uma flora "bioindustriais".

As biotecnologias - este "conjunto de tecnicas que visa a
exploracao industrial dos microorganismos, das celulas
animais, vegetais e dos seus constituintes" (nota 2) -
estão presentes do setor agro-alimentar a saude e dizem
respeito a um conjunto de ramos produtivos que vao da
agricultura a farmacia, passando pela quimica. E que, como
a informatica, nao constituem um "setor" ou um "ramo", no
sentido economico do termo, mas um feixe de tecnicas
"fluidas", isto e, capazes de agir sobre o conjunto do
sistema tecnico e a ser objeto de aplicacões
diversificadas em multiplos dominios.

A producao de plantas e de animais transgenicos, a de
medicamentos, vacinas, testes-diagnosticos medicos, e
apenas um fragil esboco do que esta para vir. Uma parte da
pesquisa concentra-se, doravante, no pharming - neologismo
que designa a fusao de actividades agro-pecuarias e
farmaceuticas -, ou seja na transformacao de animais
domesticos em unidades produtoras de medicamentos e de
substâncias nutritivas. Alem disso, a clonagem e as
manipulacões geneticas permitirao, brevemente, obter
animais estritamente padronizados, correspondendo a normas
bioindustriais precisas. Estes animais serao concebidos
quer para consumo, quer como produtores de orgãos
destinados a transplantes. Mas as biotecnologias encontram
igualmente aplicacoes onde, a priori, menos se espera: na
descontaminacao do ambiente, na fabricacão de materias
plasticas ou mesmo na extracão de minerio.

Os beneficios esperados de uma tal escalada de inovacoes
sao consideraveis. Os lucros tirados do mercado genetico,
que se estima andarem entre os 20 e os 30 bilhões de
dolares, deverao atingir 110 bilhoes de dolares em 2005.
Nesse ano, o mercado norte-americano de plantas
transgenicas chegara, segundo a firma Monsanto, aos 6
bilhões de dolares. Nao nos admiramos, nestas condicões,
de ver gigantes industriais como Monsanto, Novartis,
Rhone-Poulenc, Pioneer-Dupont ou Lafarge-Coppee
interessarem-se de perto por estas novas saidas. A
recomposicao das empresas efetua-se em proveito da
quimica, enquanto a concentracao, pesada tendencia da
historia do capitalismo, se manifesta com particular vigor
e se realiza sob a batuta norte-americana. A pesquisa em
biotecnologia agricola e controlada por 15 grandes
empresas privadas, 13 das quais são norte-americanas e
duas europeias.

PATENTEAR TAMBEM A VIDA ?

Os genes aparecem como o "ouro verde" do seculo XXI, um
ouro verde que as empresas do complexo genetico-industrial
se empenham em controlar, como sempre o fizeram as
multinacionais. Mas ja nao se trata de ter nas maos a
extracao de minerio ou o funcionamento dos circuitos
comerciais, mas, sim, o proprio patrimonio genetico. O que
pode aparecer como uma pretensao louca e doravante
realizavel, com a extensao do dominio das patentes ao
mundo vivo.

Em 1980, a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu,
pela primeira vez, a validade de uma patente protegendo
uma bacteria geneticamente modificada. Em 1987, o Patents
and Trademark Office (PTO) decretou que todos os
organismos vivos multicelulares, incluindo os animais,
eram potencialmente patenteaveis. Um ano mais tarde, o
mesmo PTO concedia uma patente a um mamifero (um rato com
um gene humano predispondo-o ao câncer). Desde então,
outros animais foram patenteados.

Catherine Aubertin e Franck-Dominique Vivien, explicam, em
Les Enjeux da la biodiversite (Paris: Economica, 1998),
que a generalizacao do sistema de patentes, consagrada
pelas negociacões finais do Acordo Geral de Tarifas e
Comercio (GATT, hoje OMC), permite patentear "nao apenas o
organismo modificado ou o procedimento que permitiu obte-
lo, mas tambem a informacao genetica que contem e todas as
aplicacoes autorizadas".

Esta situacao criou uma dupla linha de oposicoes. A
primeira confronta as multinacionais do Norte aos paises
do Sul. As empresas do complexo genetico-industrial
argumentam que a protecão atraves de patentes constitui uma
premissa indispensavel ao investimento na pesquisa-
desenvolvimento, enquanto os segundos - que detem a maior
parte da diversidade biologica do planeta - defendem que a
riqueza variavel que interessa tanto as firmas ocidentais e
freqüentemente obra de varios seculos de agricultura
tradicional.

Mas, embora se oponham quanto a apropriacao das
conseqüencias da revolucao biotecnologica, Norte e Sul
estao de acordo num ponto: o patrimonio genetico mundial e
comparavel a uma mercadoria. Esta posicao e rechacada por
um numero crescente de organizacoes nao-governamentais
(ONG) e por certos Estados, segundo os quais - e e aqui
que passa a segunda linha de fratura - o patrimonio
genetico deve continuar (ou voltar a ser) patrimonio comum
da humanidade.

A CONVENCAO INTERNACIONAL SOBRE BIODIVERSIDADE

A Convencao do Rio e vista como um acordo importante para
"acabar com a destruicao da biodiversidade e assegurar a
conservacão e utilizacao duradoura da diversidade biologica
". Ha, porem, o risco dela se reduzir a "uma simples carta
legal reguladora da transferencia dos genes do Sul para o
Norte no âmbito dos contratos de acordo mutuo".

O unico texto internacional dedicado a biodiversidade
enquanto tal e a Convencão Internacional sobre a
Diversidade Biologica, assinada em Junho de 1992, durante a
Cupula da Terra do Rio de Janeiro, que entrou em vigor em
24 de dezembro do ano seguinte. Nos termos do artigo
primeiro, seus objetivos "sao: a conservacão da diversidade
biologica, a utilizacão duradoura dos seus elementos e a
partilha justa e equitativa das vantagens resultantes da
exploracão de recursos geneticos, principalmente gracas a
um acesso satisfatorio aos recursos geneticos e a uma
transferencia apropriada de tecnicas pertinentes, tendo em
conta todos os direitos sobre estes recursos e tecnicas, e
gracas a um financiamento adequado".

Quem não subscreveria um programa aparentemente tao
razoavel? Provavelmente, todos aqueles que não levarem a
curiosidade ate a leitura do artigo 3, que estipula que "os
Estados tem o direito soberano de explorar os seus proprios
recursos segundo a sua politica de ambiente", ou, ainda, o
artigo 15, alinea 1, que determina que "o poder de
determinar o acesso aos recursos geneticos pertence aos
governos e e regido pela legislacão nacional".

Atraves destas disposicões, a convencão de 1992 recusa
claramente aplicar aos recursos geneticos o estatuto de
patrimonio comum da humanidade. Preve, alias, no seu
artigo 15, alinea 7, um principio de compensacão.
Certamente, pode-se ver nesta convencao um "compromisso de
valor legal para acabar com a destruicão (da
biodiversidade) e assegurar a conservacao e utilizacão
duradoura da diversidade biologica ", como afirmam os
peritos da Genetic Resources Action International (GRAIN)
e da Fondation Gaia (Commerce mondial et biodiversite en
conflit, n.º 1, Abril de 1998). Eles opoem, alias, o
Convencao, ao Acordo sobre os Direitos de Propriedade
Intelectual no Comercio (ADPIC) da OMC. Perfeitamente
conscientes de um possivel desvio mercantil, os redatores
do relatorio da GRAIN e da Fondation Gaia nao afastam, de
maneira nenhuma, o risco do documento assinado no Rio
degenerar "numa simples carta legal reguladora da
transferencia dos genes do Sul para o Norte no âmbito dos
contratos de acordo mutuo". Dito de outra maneira, que
oficialize a corrida a apropriacao do ser vivo.

QUEM CONTROLA A NATUREZA ?

Para avaliar bem a desigualdade que o sistema de patentes
encarna, lembre-se que, segundo a Organizacao Mundial da
Propriedade Intelectual (OMPI), o setor privado e as
empresas de paises industrializados detinham, em meados
dos anos 90, em todos os dominios, 95% das patentes de
Africa, praticamente 85% das da America Latina e 70% das
da Asia. Infelizmente, tudo leva a crer que ha mais
seguidismo que antagonismo entre o ADPIC (TRIPs) da OMC e
a Convencão de 1992, que autoriza, em certa medida, a
tratar a biodiversidade como uma simples questão de
recursos geneticos, retirando deles os maiores lucros
possiveis.

Como sublinham Catherine Aubertin e Franck-Dominique
Vivien, "assinando a Convencao e obtendo o poder de vender
os seus recursos, os paises do Sul reconheceram, de fato,
os direitos de propriedade intelectual sobre o ser vivo
definidos pelo Norte... A patente e a condicão das rendas.
Os recursos geneticos estão, assim, ligados ao regime de
outras materias-primas e são tratados como produtos
comerciais". Para avaliar bem a desigualdade que o sistema
de patentes encarna, lembre-se que, segundo a Organizacao
Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o setor privado
e as empresas de paises industrializados detinham, em
meados dos anos 90, em todos os dominios, 95% das patentes
de Africa, praticamente 85% das da America Latina e 70%
das da Asia.

Assim, um patrimonio natural e cultural moldado por
milhoes de anos de evolucao biologica e praticas agricolas
milenares esta agora submetido a apropriacão privada, isto
e, a um modo de gestão agressivo em relacão a biosfera. A
"liberdade do comercio e da industria", ou, dito de outra
maneira, a extensao do reino da mercadoria esta, mais uma
vez, em radical contradicao com as exigencias de um
desenvolvimento duradouro.

Publicado em 1999 em Le Monde Diplomatique, edicão
brasileira, ano 1 numero zero.
* Professor na Universidade de Rennes 2, na Alta Bretanha,
e autor de Le rationnel et le raisonnable. L'economie,
l'emploi et l'environnement. Presses universitaires de
Rennes, 1997.
[1] O numero de especies vivas esta estimado entre 5 e 50
milhões. Neste momento, apenas 1,4 milhões de especies
foram recenseadas: 990 mil invertebrados, 45 mil
vertebrados, 360 mil plantas e micro-organismos. Ler Alain
Zecchini, "La Nature en sursis", Le Monde Diplomatique,
Outubro de 1998.
[2] Pierre Douzou, Gilbert Durand, Philippe Kourilsky e
Gerard Siclet, Les Biotechnologies, PUF, Paris, 1983.


- CARNE ECOLOGICA EN ARGENTINA

El INTA de Argentina viene promoviendo un sistema de
produccion orientado a la "carne ecologica". Tanto los
resultados economicos brutos como netos han sido muy buenos
en los ultimos anios, con niveles de produccion de mas de
500 kg/ha en 1993 hasta 683 kg/ha en 1999. Esta carne
ademas obtiene un precio del orden del 17% mayor en su
venta. La produccion se basa en (1) esquema forrajero
basado en un 80% en pasturas peremnes (alfalfa, trbeol
blanco y gramineas), manejo integrado de plagas, control de
insectos, control de malezas (en todos los casos sin uso o
con minimo uso de agroquimicos), aportes minerales (roca
fosforica) y un programa sanitario con vacunaciones y
desparatizaciones (con farmacos regulados y aceptados a
estos fines).

- NOTICIAS

APOYO A LA BIOTECNOLOGIA. Mas de mil cientificos de todo
el mundo firmaron el pasado febrero una declaracion de
apoyo a la biotecnologia como mejora de la agricultura, el
cuidado de la salud y el medio ambiente. Entre los
firmantes se incluyen se incluyen los premios Nobel Norman
Borlaug, promotor de la revolucion verde, y James Watson,
co descubridor del ADN. En la declaracion se califica a la
biotecnologia como un "medio poderoso y libre de peligros
para la modificacion de organismos".

CODEX REUNIDO EN TOKYO. A medidos de marzo se celebro en
Tokyo (Japon) la reunion del Codex Alimentarius de FAO,
donde se discutieron las normas que afectaran a los
productos derivados de los cultivos modificados
geneticamente, incluyendo los alimentos. La Union Europea
insistio insitio en restringir la discusion a los
alimentos con componentes modificados geneticamente,
mientras los demas paises desean ampliarla a aquellos
alimentos con otras modificaciones biotecnologicas (por
ejemplo, insercion genetica, eleminacion de series de
genes o sustitucion). Los representantes volveran a
reunirse en un anio.

- LIBROS Y REVISTAS

AGROECOLOGIA: TEORIA Y PRACTICA PARA UNA AGRICULTURA
SUSTENTABLE
Por Miguel A. Altieri y Clara I. Nicholls, Universidad de
California es un nuevo libro en la serie de textos basicos
para la Formacion Ambiental, editado por el PNUMA. El
prologo es de Enrique Leff, y ofrece diez capitulos con
temas como las bases agroecologicas de la agricutura
sustentable, la definicion de estrategias para
agricultores pobres, los impactos ambientales de la
agricultura moderna, y otros. El libro se puede ordenar a
la Red de Formacion Ambiental para LAC-PNUMA, Boulevard de
los Virreyes 155, Colonia Lomas de Virreyes, 11000 Mexico
DF, Mexico, Fax 52 5 202 0950, Email:
educamb@...

TRANSGENICOS. La "Comissão Tecnica Nacional de
Biosseguranca/CTNBio" de Brasil edito una publicacion
titulada "TRANSGENICOS". Elaborada por cientificos que
integran la Comision, se dirige a un publico amplio y
pretende esclarecer dudas frecuentes. Visite la pagina:
http://www.mct.gov.br/publi/transg.htm y baje el documento
completo. El debate continua.

REVISTA de la Maestria en Desarrollo Rural de la UNA de
Costa Rica:
Perspectivas Rurales 5, Anio 3, Nº1, 1999. Este numero de
la revista esta dedicado al tema de los DERECHOS DE
PROPIEDAD INTELECTUAL, EN ESPECIAL SOBRE LOS RECURSOS
FITOGENETICOS, y a dar a conocer algunos esfuerzos que hay
en la region, como corriente alternativa, sobre los
derechos intelectuales comunitarios o colectivos. Trae
tambien entrevistas y documentos, entre otros las
conclusiones del Segundo Foro Mesoamericano y del Caribe
sobre Derechos Intelectuales Comunitarios (contexto y
propuestas de accion), organizado por el Programa Cambios
en noviembre de 1998. Para pedidos e informacion, escribir
a: ruralrev@...


- RECURSOS INTERNET

Una lista de algunas recursos en internet sobre temas de
biodiversidad y agropecuaria:
Association for Biodiversity Information - www.abi.org
Sistema de Informacion en Bioseguridad, Fundacion Oswaldo
Cruz - www.fiocruz.br/biosafety
Biotechnology and Biodiversity Resource Center -
www.sustain.org/biotech
Paginas en bioseguridad del Convenio de la Diversidad
Biologica - www.biodiv.org/biosafe/
En etnobotanica se destacan Modern Natural Products -
www.modern-natural.com
People and Plants Online - www.kew.org.uk/peopleplants
En temas de bosques, FAO posee paginas especificas en
www.fao.org/waicent/faoinfo/forestry/fogenes/homepage/cont
ent.htm
ademas de un programa sobre Arboles, Bosques y Comunidades
www-trees.slu.se
Usos y posturas en biodiversidad se encuentran en:
Biodiversity: Sustainable Use for Food Security -
www.ds.dial.pipex.com/ukabc.htm
Global Biodiversity Forum - www.iucn.org/themes/gbf/
Virtual Global Biodiversity Forum -
http://vgbf.geog.ucsb.edu
Destacamos la Base de Dados Tropical (BDT) -
www.bdt.org.br/ y la
Red Intermaticana de Informacion en Biodiversidad -
http://biology.usgs.gov/nbii/iabin/
Entre las instituciones se destacan:
Ministerio de Medio Ambiente Brasil - www.mma.gov.br
Comisao Tecnica Nacional de Biosseguranca (Brasil) -
www.mct.gov.br/ctnbio/ctnbio.htm
Ministerio de Medio Ambiente Colombia -
www.minambiente.gov.co/home.html
Instituto de la Diversidad Biologica de Costa Rica (INBIO)
www.inbio.ac.cr
Secretaria de Medio Ambiente, Recursos Naturales y Pesca
de Mexico (SEMARNAP) - www.semarnap.gob.mx
Instituto de Investigacion Recursos Biologicas Alexander
Von Humboldt (Colombia) - www.humboldt.org.co


- EVENTOS

SISTEMAS DE PRODUCCION - 16a simposio internacional y 4o
simposio Latinoamericano de Sistemas de Produccion,
investigacion y extension. 27 al 29 de Noviembre 2000,
Santiagfo de Chile. Entre los temas del encuentro se
incluyen la sustentabilidad ambiental, el desarrollo
institucional, pobreza rural, etc. Informaciones
adicionales en www.rimisp.cl/ifsa_iesa2000.html


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El OBSERVATORIO AMBIENTAL AGROPECUARIO del MERCOSUR es un
boletin de CLAES con informaciones y datos sobre los
aspectos ambientales de las estrategias agricola, forestal
y ganadera en los ecosistemas subtropicales y templados
del
MERCOSUR (Argentina, Brasil, Chile, Bolivia, Paraguay y
Uruguay). Este boletin se distribuye a intervalos
irregulares por medio del correo electronico. Se realiza
con apoyo de la Fundacion F. Ebert en Uruguay (FESUR).
La subscripcion es gratuita; basta enviar un mensaje en
blanco (en Asunto y cuerpo) a la siguiente direccion:
agromsur-subscribe@egroups.com
Numeros anteriores estan disponibles en
http://www.eGroups.com/list/agromsur/
CLAES mantiene ademas la lista de informacion y discusion
por correo electronico sobre Integracion y Ecologia en
America Latina "EcoIntAL" (subscripciones enviando un
mensaje en blanco a: ecointal-subscribe@egroups.com).
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